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Tipo: Dissertação
Título: Perspectivas e desafios da formação de professores em Roraima para efetividade da Lei 10.639
Título(s) alternativo(s): Perspectives and challenges for the teacher's formation in Roraima for the effectivety of the Law 10.639
Autor(es): Vieira, Antonia Pedrosa
Primeiro Orientador: Rocha, Sheila de Fátima Mangoli
metadata.dc.contributor.referee1: Lopes, Sergio Luiz
metadata.dc.contributor.referee2: Pereira, Mariana Cunha
Resumo: Esta pesquisa teve o propósito de provocar reflexões sobre as estratégias de formação continuada de professores para a efetividade da Lei n.º 10.639/03. Essa Lei estabelece a obrigatoriedade do ensino da história e das culturas afro-brasileiras e africanas, abrangendo disciplinas como História, Educação Artística e Literatura. Entretanto, após duas décadas da sanção dessa lei, que preconiza o ensino e a inserção da cultura de populações afrodescendentes e afro-brasileiras, mediante o currículo escolar, ainda se percebe a necessidade de formação docente que contemple conteúdos e estratégias para abordar a temática de forma transversal e regular. Em vista disso, ações de setores responsáveis pela formação de professores, tais como o Centro de Formação de Professores de Roraima (CEFORR), podem contribuir efetivamente para a promoção de uma escola antirracista. Nesse canário, o problema da pesquisa pode ser expresso na questão: em que medida as formações continuadas relacionadas às relações étnico-raciais proporcionadas pelo CEFORR aos professores contribuem para a inclusão da temática afro-brasileira no currículo escolar? Sendo assim, a pesquisa teve como objetivo compreender as perspectivas e os desafios para a inclusão da temática afro-brasileira no currículo escolar, a partir das formações continuadas relacionadas às relações étnico-raciais ofertadas pelo CEFORR, tendo em vista que existe prerrogativa legal para que o currículo escolar da Educação Básica contemple a história e cultura da África e dos afrodescendentes. Para tanto, como metodologia, foram utilizados recursos da pesquisa-ação, que proporcionaram uma aproximação à realidade dos docentes que participaram desse estudo, ao mesmo tempo, em que possibilitaram contribuir para reflexões sobre a construção de posturas antirracistas. Os resultados evidenciaram a predominância de um fator estruturante: a necessidade de uma política permanente de formação continuada que assegure a presença qualificada da temática afro-brasileira no currículo escolar. Ficou evidente que a consolidação de uma escola antirracista requer atuação proativa da comunidade escolar, dos docentes e do empenho do poder público com a formulação de políticas inclusivas que garantam a oferta regular de formações voltadas para as relações étnico-raciais, com estratégias pedagógicas alinhadas aos objetivos da Lei n.º 10.639/03, viabilizadas pelas condições materiais e institucionais adequadas. Por fim, a articulação entre centros de formação e comunidade escolar desponta como elemento essencial para transformar as diretrizes legais em práticas pedagógicas efetivas.
Abstract: This research aimed to spark reflection on continuing teacher education strategies to ensure the effectiveness of Law No. 10.639/03. This law establishes the mandatory teaching of Afro-Brazilian and African history and cultures, encompassing subjects such as History, Art Education, and Literature. However, two decades after the enactment of this law, which advocates the teaching and inclusion of the culture of Afrodescendant and Afro-Brazilian populations through the school curriculum, there is still a perceived need for teacher training that includes content and strategies to address the topic cross-curricularly and regularly. Therefore, actions by departments responsible for teacher training, such as the Roraima Teacher Training Center (CEFORR), can effectively contribute to promoting anti-racist schools. In this context, the research problem can be expressed in the following question: to what extent does the continuing education programs related to ethnic-racial relations provided by CEFORR to teachers contribute to the inclusion of Afro-Brazilian themes in the school curriculum? Therefore, the research aimed to understand the perspectives and challenges for the inclusion of Afro-Brazilian themes in the school curriculum, based on the continuing education pro grams related to ethnic-racial relations offered by CEFORR, given that there is a legal prerogative for the Basic Education curriculum to include the history and culture of Africa and people of African descent. To this end, action research resources were used as a methodology, which provided an understanding of the reality of the teachers who participated in this study while also contributing to reflections on the development of anti-racist stances. The results highlighted the predominance of a structuring factor: the need for a permanent policy of continuing education that ensures the qualified presence of Afro-Brazilian themes in the school curriculum. It became clear that the consolidation of an anti-racist school requires proactive action from the school community, teachers, and the commitment of public authorities to formulate inclusive policies that guarantee the regular provision of training focused on ethnic-racial relations, with pedagogical strategies aligned with the objectives of Law No. 10.639/03, made possible by adequate material and institutional conditions. Finally, the articulation between training centers and the school community emerges as an essential element in transforming legal guidelines into effective pedagogical practices.
Palavras-chave: Educação antirracista
Centro de Formação de Professores de Roraima
Formação continuada
Lei nº 10.639/03
Anti-racist education
Continuing education
Law Nº. 10.639/03
Formação de professores
Teacher training
Roraima
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal de Roraima
Sigla da Instituição: UFRR
metadata.dc.publisher.department: PRPPG - Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação
metadata.dc.publisher.program: PPGEDUC - Programa de Pós-Graduação em Educação
Citação: VIEIRA, Antonia Pedrosa. Perspectivas e desafios da formação de professores em Roraima para efetividade da Lei 10.639. 2025. 136f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal de Roraima, Programa de Pós-Graduação em Educação, Boa Vista, 2025.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil
metadata.dc.rights.uri: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/
URI: http://repositorio.ufrr.br:8080/jspui/handle/prefix/977
Data do documento: 29-Ago-2025
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