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Tipo: Dissertação
Título: Status legal e condicionalidade no acesso a direitos para venezuelanas (os) solicitantes de refúgio e residentes temporários no Brasil
Título(s) alternativo(s): Legal status and condicionality on access to rights for venezuelan asylum seekers and temporary residents in Brazil
Autor(es): Pérez Velásquez, Militza Zulimar
Primeiro Orientador: Silva, João Carlos Jarochinski
Segundo Orientador: Oliveira, Márcia Maria de
Resumo: A migração internacional continua como um processo crescente na América Latina. A diversificação do número de países de origem e destino mostra novas dinâmicas na circulação, que respondem entre outros fatores, à proximidade geográfica e à identidade cultural. Tanto a Organização Internacional para as Migrações quanto o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados, colocaram que a saída das venezuelanas (os) de seu território assumiu dimensões com uma das maiores mobilidades humanas nos últimos anos, resultado de uma deterioração política, económica e social grave e generalizada. Observando este fenômeno, o Brasil como país de destino enfrenta grandes desafios num processo que envolve uma gestão migratória no marco do respeito à os Direitos Humanos. A pesquisa titulada Status legal e condicionalidade no acesso aos direitos para venezuelanas (os) solicitantes de refúgio e residentes temporários no Brasil, buscou analisar como as dinâmicas de uma mobilidade de supervivência podem ser mais bem compreendidas a partir de uma caracterização de origem, que na atualidade não se reflete nas categorias e gestão para a regularização migratória e não responderia a uma situação de vulnerabilidade, produto de um deslocamento forçado que precisa de proteção específica. O método utilizado foi o estudo bibliográfico e a revisão documental-normativa, e informações geradas pelos órgãos governamentais brasileiros responsáveis da administração na matéria, tomando-se como referências teóricas e autores que desenvolvem estudos sobre fronteiras, transnacionalidade e migrações. Adicionalmente com o trabalho de campo e as entrevistas semiestruturadas permitiu conhecer as experiencias das venezuelanas (os) em mobilidade no Brasil.
Abstract: La migración internacional continúa como un proceso creciente en América Latina. La diversificación del número de países de origen y destino muestra nuevas dinámicas en circulación, que responden, entre otros factores, a la proximidad geográfica y la identidad cultural. Tanto la Organización Internacional para las Migraciones como el Alto Comisionado de las Naciones Unidas para los Refugiados manifestaron que la salida de venezolanas (os) de su territorio asumió gran dimensión con una de las mayores movilidades humana de los últimos años, producto de un grave deterioro político, económico y social y generalizado. Observando a este fenómeno, Brasil como país de destino enfrenta grandes desafíos en un proceso que involucra la gestión migratoria en el marco del respeto a los Derechos Humanos. La investigación titulada Status legal y condicionalidad en el acceso a los derechos de las venezolanas (os) solicitantes de refugio y residentes temporales en Brasil buscó analizar cómo se puede comprender mejor la dinámica de la movilidad de sobrevivencia a partir de una caracterización del origen, lo que actualmente no es posible. las categorías y la gestión para la regularización migratoria y no respondería a una situación de vulnerabilidad, producto del desplazamiento forzado que necesita protección específica. El método utilizado fue el estudio bibliográfico y la revisión documental-normativa, y la información generada por los órganos del gobierno brasileño responsables de la administración en la materia, tomando como referentes teóricos y autores que desarrollan estudios sobre fronteras, transnacionalidad y migraciones. Además, el trabajo de campo y las entrevistas semiestructuradas permitieron conocer las experiencias de las venezolanas (os) en movilidad en Brasil.
Palavras-chave: Deslocamento venezuelano
Condicionalidades
Mobilidade humana
Status provisório
Desplazamiento venezolano
Movilidad humana
Migração internacional
International migration
Imigrante venezuelano
Mulher imigrante
Immigrant women
Venezuelan immigrant
Refugiado
Refugee
Brasil
Brazil
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal de Roraima
Sigla da Instituição: UFRR
metadata.dc.publisher.department: PRPPG - Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação
metadata.dc.publisher.program: PPGSOF - Programa de Pós-Graduação em Sociedade e Fronteiras
Citação: Pérez Velásquez, Militza Zulimar. Status legal e condicionalidade no acesso a direitos para venezuelanas (os) solicitantes de refúgio e residentes temporários no Brasil. 2021. 134f. Dissertação (Mestrado em Sociedade e Fronteiras) - Programa de Pós-Graduação em Sociedade e Fronteiras, Universidade Federal de Roraima, Boa Vista, 2021.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil
metadata.dc.rights.uri: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/
URI: http://repositorio.ufrr.br:8080/jspui/handle/prefix/809
Data do documento: 2021
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