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Tipo: Dissertação
Título: Direitos de propriedade e desenvolvimento regional: o caso da Altillanura colombiana
Título(s) alternativo(s): Property rights and regional development: the case of the colombian Altillanura
Autor(es): Bermúdez, Luis Eduardo Reina
Primeiro Orientador: Santos, Haroldo Eurico Amoras dos
Resumo: A dissertação traz uma visão do desenvolvimento da região colombiana da Altillanura com base em argumentos teóricos e dados empíricos, a partir da análise das ações do Estado nacional de Colômbia, relacionadas às politicas de regularização dos direitos privados de propriedade da terra e com a provisão de infraestrutura física de transporte à região, objetivando crescimento do produto e do nível de emprego. Porem, a partir dos conceitos neoinstitucionalistas se defende a hipótese de que a história dos mecanismos de aquisição de direitos econômicos e legais de propriedade das terras têm importância crucial já que determinam a estrutura fundiária e o tamanho de propriedade padrão, aspectos que, por sua vez, impactam as taxas de crescimento de longo prazo, ceteris paribus outros fatores como a infraestrutura A pesquisa examina as relações entre direitos de propriedade da terra DPT, a estrutura fundiária e o desenvolvimento regional no senso de crescimento sustentado na Altillanura. A dissertação está estruturada em quatro capítulos: o primeiro é dedicado à revisão teórica da economia institucional em relação ao desenvolvimento; o segundo caracteriza a Altillanura em termos geográficos, demográficos, sociais, econômicos e ambientais com o fim de que o leitor possa conhecer o seu caráter periférico e a sua condição de fronteira agrícola; o terceiro descreve a dependência da trajetória da instituição do DPT na Colômbia; isto é, mostra a história dos mecanismos de alocação DPT que, de algum modo, operam com inercia. E dita inercia faz com que o sistema sociopolítico colombiano reproduza distribuições desiguais dos DPT, uma das causas cumulativas da desigualdade fundiária na Altillanura. Mostra ainda a legislação vigente sobre as terras devolutas colombianas, que em sua maioria são a origem das terras na Altillanura e, seguidamente, descrevem uma serie de casos nos quais tal legislação foi violada, pela existência de diferenças entre os aspectos de jure e de facto na instituição do DPT. Finalmente, avalia e confirma a distribuição desigual e o padrão latifundista da Altillanura, com dados empíricos. Baseado no cenário assim prospectado, esforço dedutivo sugere que a região terá menores taxas de crescimento no longo prazo, abaixo do seu potencial de desenvolvimento, tendo em conta a teoria econômica neoinstitucional e os casos de estudo citados.
Abstract: La disertación trae una visión de desarrollo regional de la Altillanura basada en argumentos teóricos y datos empíricos, a partir del análisis de las acciones del Estado nacional de Colombia, en relación con las políticas de regularización de derechos privados de propiedad de la tierra; y con provisión la infraestructura física de transporte de la región, buscando crecimiento del PIB y de los niveles de empleo. Sin embargo, a partir de los conceptos neo-institucionalistas se defiende la hipótesis de que la historia de los mecanismos de adquisición de los derechos económicos y legales de propiedad de la tierra son de vital importancia ya que determinan la estructura agraria y el tamaño estándar de propiedad, aspectos que a su vez impacto las tasas de crecimiento a largo plazo, ceteris paribus, otros factores tales como la infraestructura. Por lo tanto, el estudio tuvo como objetivo examinar la relación entre los derechos de propiedad de la tierra a DPT, la estructura agricola, y el desarrollo regional en sentido de crecimiento sostenido en la Altillanura. Desarrollaronse cuatro capítulos: el primero, dedicado a la revisión teórica de la economía institucional en relación con el desarrollo; un segundo en el que se caracteriza la Altillanura en términos geográficos, demográficos, sociales, económicos y ambientales con el fin de que el lector pueda conocer su carácter periférico y su condición de frontera agrícola; y un capitulo tercero describe la dependencia de la trayectoria de la institución DPT en Colombia, es decir, la historia de los mecanismos de asignación de DPT de alguna manera tienen inercia y, por tanto, del sistema sociopolítico de Colombia de las distribuciones desiguales de DPT en parte s causa Altillanura que tienen una desigualdad de la tierra y el tamaño estándar de gran tamaño. En el capítulo IV se expone la legislación vigente sobre las tierras ‘baldias’ de Colombia, que en su mayoría son el origen de la tierra en Altillanura y, a continuación se describe una serie de casos en que se violó dicha legislación, la existencia de diferencias entre las características de jure y de facto en la institución de DPT. Por último se evalua y confirma, con datos empíricos, la distribución desigual y el patrón de grande propiedad en la Altillanura por lo cual se hace un juicio deductivo que indicaría que la región tendrá menores tasas de crecimiento en el largo plazo que lo haría en su potencial, explicado por la teoría económica neoinstitucional y los casos de estudio citados.
Palavras-chave: Direitos de propriedade
Desenvolvimento regional
Economia institucional
Altillanura colombiana
Derechos de propiedad
Desarrollo regional
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal de Roraima
Sigla da Instituição: UFRR
metadata.dc.publisher.department: PRPPG - Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação
metadata.dc.publisher.program: PPGDRA - Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional da Amazônia
Citação: BERMÚDEZ, Luis Eduardo Reina. Direitos de propriedade e desenvolvimento regional: o caso da Altillanura colombiana. 2016. 181f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional da Amazônia) - Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional da Amazônia, Universidade Federal de Roraima, Boa Vista, 2016.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil
metadata.dc.rights.uri: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/
URI: http://repositorio.ufrr.br:8080/jspui/handle/prefix/611
Data do documento: 2016
Aparece nas coleções:PPG-DRA - Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional da Amazônia

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