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Tipo: Dissertação
Title: Reviravolta identitária : um estudo sobre o processo de reconhecimento étnico de Bastiões, Iracema-CE
Other Titles: Identity twist : a study on the process of Bastion ethnic recognition, Iracema-CE
Autor(es): Marques, José da Guia
Primeiro Orientador: Araújo, Marisa Barbosa
Resumo: Esta dissertação analisa o processo de demanda identitária e territorial da comunidade de Bastiões, localizada na zona rural do município de Iracema, na região do Vale do Jaguaribe, no Estado do Ceará, a 304 km de Fortaleza. Ao declinar do reconhecimento enquanto comunidade remanescente de quilombo esta comunidade renunciou a direitos étnicos e territoriais aos quais teria acesso, com base no Artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da Constituição Federal de 1988. Busca-se verificar como e porque se deu o processo de renúncia a essa demanda identitária e aos direitos territoriais correspondentes e até que ponto a rigidez e a uniformização da legislação quilombola, bem como a forma de intervenção do Estado por meio de seus agentes, contribuíram para a desistência da comunidade em relação à sua demanda identitária e territorial.
Abstract: This dissertation analyzes the process of identity and territorial demand of the Bastiões community, located in the rural area of the municipality of Iracema, in the Jaguaribe Valley region, in the state of Ceará, 304 km from Fortaleza. By declining recognition as a remnant quilombo community, this community has renounced its ethnic and territorial rights to which it would have access, based on Article 68 of the Transitional Constitutional Provisions Act (ADCT) of the 1988 Federal Constitution. The aim is to verify the reason why and how the process of renunciation of this identity demand and the corresponding territorial rights occurred, and to what extent the rigidity and uniformity of quilombola legislation, as well as the state intervention through its agents, contributed for the community's abandonment of its identity and territorial demand.
Keywords: Identidade étnica
Territorialidade
Políticas públicas
Ethinic identity
Territoriality
Public policy
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::ANTROPOLOGIA
Idioma: por
País: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Roraima
Sigla da Instituição: UFRR
metadata.dc.publisher.department: PRPPG - Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação
metadata.dc.publisher.program: PPGANTS - Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil
metadata.dc.rights.uri: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/
URI: http://repositorio.ufrr.br:8080/jspui/handle/prefix/441
Issue Date: 2019
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