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Tipo: Dissertação
Título: A disputa entre Guyana e Suriname acerca das fronteiras marítimas (2000-2007)
Título(s) alternativo(s): The dispute between Guyana and Suriname over maritime borders (2000-2007)
Autor(es): Sousa, Yolanda Nunes
Primeiro Orientador: Silva, João Carlos Jarochinski
metadata.dc.contributor.advisor-co1: Moreira, Felipe Kern
Resumo: Este trabalho tem o objetivo de compreender a origem e os principais delineamentos da disputa acerca das fronteiras marítimas entre Guyana e Suriname, com atenção especial entre os anos de 2000-2007. Estes dois países encontram-se numa posição geopolítica de fusão e encontro entre a região do Caribe e da Amazônia, propiciando um rico campo de pesquisa. A metodologia adotada seguiu dois caminhos: o primeiro se constituiu em consulta à bibliografia especializada, que viesse a corroborar para traçar um panorama geral da região abordada, que trouxesse elementos do perfil social, político e econômico dos países em questão e que deslindasse questões próprias do Direito do Mar. O segundo caminho se deu através da análise de documentos oficiais apresentados ao Tribunal Arbitral bem como aos documentos referentes à decisão do caso. As principais considerações acerca da pesquisa apontam que a relação bilateral entre Guyana e Suriname construiu-se sob as bases de dinâmicas pendulares, ou seja, ora apontava para uma aproximação ora para distanciamento, em que as tentativas de definição de fronteiras (em especial a fronteira marítima) se desenvolveram. Quadros de tensão, ameaça do uso da força, baixo grau de integração efetiva, relações bilaterais frágeis, pautadas na desconfiança que somados refletiram em divergências de reivindicações quanto à delimitação do espaço marítimo. Tais reivindicações foram arbitradas internacionalmente cuja decisão, estabelecendo uma fronteira marítima única, corrobora para o processo gradual de estabilidade entre os dois países.
Abstract: This paper aims to understand the origin and the main outlines of the dispute over the maritime borders between Guyana and Suriname, with special attention between the years 2000-2007. These two countries are in a geopolitical position of fusion and encounter between the Caribbean and the Amazon region, providing a rich field of research. The methodology adopted was twofold. The first one consisted of consulting the specialized bibliography, which would corroborate in order to draw a general picture of the region, that would bring elements of the social, political and economic profile of the countries in question and that would delimit questions specific to the Law of the Sea. The second way was through the analysis of official documents presented to the Arbitral Tribunal as well as the documents related to the decision of the case. The main considerations about the research point out that the bilateral relationship between Guyana and Suriname was built on the basis of pendular dynamics, that is, it now pointed to an approximation now to distance, in which attempts to define boundaries (especially the maritime border) have developed. Tables of tension, threat of force, low degree of effective integration, fragile bilateral relations, based on mistrust, which together reflected divergent claims regarding the delimitation of the maritime space. Such claims were arbitrated internationally whose decision, establishing a single maritime border, corroborates the gradual process of stability between the two countries.
Palavras-chave: Guyana
Suriname
Fronteiras marítimas
Geopolítica
Direito do mar
Maritime borders
Geopolitics
Law of the sea
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal de Roraima
Sigla da Instituição: UFRR
metadata.dc.publisher.department: PRPPG - Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação
metadata.dc.publisher.program: PPGSOF - Programa de Pós-Graduação em Sociedade e Fronteiras
Citação: SOUSA, Yolanda Nunes. A disputa entre Guyana e Suriname acerca das fronteiras marítimas (2000-2007). 2019. 126f. Dissertação (Mestrado em Sociedade e Fronteiras) - Programa de Pós-Graduação em Sociedade e Fronteiras, Universidade Federal de Roraima, Boa Vista, 2019.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil
metadata.dc.rights.uri: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/
URI: http://repositorio.ufrr.br:8080/jspui/handle/prefix/432
Data do documento: 2019
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