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Tipo: Dissertação
Title: Políticas públicas : análise da formação da agenda pública de cultura em Roraima (2013 a 2018)
Other Titles: Public policies : analysis of the formation of the public agenda for culture in Roraima (2013 a 2018)
Autor(es): Levino, Selmar de Souza Almeida
Primeiro Orientador: Dias, Maria das Graças Santos
Resumo: Esta dissertação tem por objetivo geral analisar o processo de formação da agenda pública de cultura em Roraima e o seu diálogo com o Sistema Nacional de Cultura (SNC) no período de 2013 a 2018. A pesquisa justifica-se pela relevância acadêmica e social do estudo em contribuir com o levantamento de informações sobre a realidade social de Roraima na temática da cultura, o papel dos atores e as responsabilidades do poder público na condição de mediador das múltiplas demandas para o alcance dos objetivos da política de cultura. Quanto à metodologia, o estudo se desenvolve ancorado em uma abordagem qualitativa, reúne dados encontrados em fontes documentais e bibliográficas relacionadas ao objeto de pesquisa. Como técnica de coleta de informações utilizou-se de entrevistas individuais semiestruturadas com pessoas que contribuíram com a discussão e organização do processo de formação da agenda pública no período analisado. A seleção dos entrevistados abrangeu segmentos do poder público e sociedade civil, observando as competências, atribuições e condições de participação de cada entrevistado na formação da agenda pública. Quanto as variáveis de análise, utilizou-se o Modelo dos Múltiplos Fluxos. A pesquisa apoiou-se em referências teóricas que abordam o conceito e as principais vertentes teóricas da cultura, políticas públicas e políticas culturais. Dentre os resultados alcançados destacou-se: a identificação dos atores visíveis e invisíveis, a forma como um tema é apresentado como demanda; as alternativas e soluções de políticas culturais no âmbito estadual; como se dá o processo do diálogo entre o poder público e a sociedade civil; o estágio de organização do SNC em Roraima e de que forma a agenda pública acolhe as ações voltadas para a promoção da diversidade cultural no Estado. Constatou-se o não alcance dos objetivos referentes à diversidade cultural, como previstos na política nacional de cultura e que o processo de formação da agenda pública de cultura em Roraima é dinâmico, com mudanças que ocorrem de maneira muito rápida de acordo com a vontade política dos tomadores de decisão, ou seja, flutuam, podendo obstruir ou redefinir a agenda quando das trocas dos atores governamentais ou quando surgem prioridades políticas cujos interesses superam a agenda em curso.
Abstract: This dissertation aims to analyze the process of formation of the public agenda of culture in Roraima and its dialogue with the National System of Culture (CNS) from 2013 to 2018. The research is justified by the academic and social relevance of the study to contribute to the collection of information about the social reality of Roraima in the theme of culture, the role of the actors and the responsibilities of the public power as mediator of the multiple demands for the achievement of cultural policy objectives. As for the methodology, the study is anchored in a qualitative approach, it gathers data found in documentary and bibliographic sources related to the research object. As a technique for collecting information, we used individual semi-structured interviews with people who contributed to the discussion and organization of the public agenda formation process during the analyzed period. The selection of interviewees covered segments of public power and civil society, observing the competencies, attributions and conditions of participation of each interviewee in the formation of the public agenda. As for the analysis variables, the Multiple Flows Model was used. The research was based on theoretical references that approach the concept and the main theoretical aspects of culture, public policies and cultural policies. Among the results achieved were: the identification of visible and invisible actors, the way a the-me is presented as a demand; the alternatives and solutions of cultural policies in the state scope; how the process of dialogue between government and civil society takes place; the stage of organization of the CNS in Roraima and how the public agenda welcomes actions aimed at promoting cultural diversity in the State. It was noted that the objectives of cultural diversity are not achieved, as foreseen in the national culture policy, and that the process of forming the public cultural agenda in Roraima is dynamic, with changes occurring very rapidly according to the political will of decision makers, that is, they can fluctuate and can obstruct or redefine the agenda when government actors change or when political priorities arise whose interests surpass the current agenda.
Keywords: Agenda pública
Políticas públicas
Políticas culturais
Diversidade cultural
Roraima
Public agenda
Public policy
Cultural policies
Cultural diversity
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS
Idioma: por
País: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Roraima
Sigla da Instituição: UFRR
metadata.dc.publisher.department: PRPPG - Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação
metadata.dc.publisher.program: PPGSOF - Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Sociedade e Fronteiras
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil
metadata.dc.rights.uri: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/
URI: http://repositorio.ufrr.br:8080/jspui/handle/prefix/431
Issue Date: 2019
Appears in Collections:PPGSOF - Programa de Pós-Graduação em Sociedade e Fronteiras

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