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Tipo: Dissertação
Title: O fundo Amazônia e o desenvolvimento local sustentável : o caso da cooperativa de hortifrutigranjeiros de Boa Vista, Roraima
Other Titles: The Amazon Fund and local sustainable development : the cooperatva dos hortifrutigranjeiros de Boa Vista, Roraima, case
Autor(es): Eula, María Julieta
Primeiro Orientador: Santos, Haroldo Eurico Amoras dos
Resumo: Esta dissertação tem por principal objetivo analisar a política pública ambiental do governo federal do Brasil e a cooperação internacional, instrumentalizada pelo Fundo Amazônia, que é uma experiência pioneira do mecanismo proposto no marco da ONU de redução das emissões causadas pelo desmatamento e degradação florestal com manejo sustentável da floresta - REDD+. Ao longo destas páginas aborda-se a influência do Fundo no desenvolvimento local sustentável do Município de Boa Vista, Roraima, Brasil, através da Cooperativa dos Hortifrutigranjeros de Boa Vista, gestora de um Projeto do Fundo Amazônia do primeiro semestre de 2013 até o primeiro semestre de 2015. Este tipo de ação de política ambiental brasileira se insere no contexto do Regime Internacional de Meio Ambiente, espécie de desdobramento doméstico das diretrizes da Convenção de Diversidade Biológica e da Convenção Quadro das Mudanças Climáticas da Organização das Nações Unidas. A metodologia da pesquisa é dedutiva e utilizaram-se os métodos comparativo e histórico para atingir os objetivos. O texto analisa os seguintes conteúdos: o capítulo primeiro ocupa-se de discutir o conceito de desenvolvimento local sustentável trazendo as variáveis que nele intervêm: o desenvolvimento local e o desenvolvimento sustentável. Posteriormente contextualizou-se o surgimento histórico do desenvolvimento e também colocou-se uma crítica ao conceito estudado desde uma perspectiva escalar que tem a ver com o espaço. O segundo capítulo mostrou a relação entre a política pública ambiental brasileira e a ideologia da sustentabilidade. A sustentabilidade surgiu no plano internacional pela preocupação da mudança climática e foi adotada pelo governo brasileiro diante pressões internacionais, dada importância estratégica da Amazônia como maior bosque úmido tropical do mundo, para manter o equilíbrio climático. Desde a Eco-92 o Brasil tornou-se protagonista no marco internacional das metas de proteção do meio ambiente, superando amplamente o estabelecido pela comunidade internacional. O capítulo três analisa a informação contida nos relatórios do projeto nº 12426 e do FA para dar resposta a nossa pergunta de pesquisa. Deu-se tratamento ao Fundo Amazônia, sua origem histórica, seus parceiros internacionais, sua governança e os recursos doados que deram apoio aos projetos financiados. O FA apresenta-se como programa pioneiro do REDD+ brasileiro e constitui-se em experiência inovadora para promover o manejo sustentável da floresta. As conclusões finais desta pesquisa colocam que a Cooperativa estudada é um instrumento de desenvolvimento endógeno alocado na cidade de Boa Vista e que os recursos doados a partir da parceria Fundação Banco do Brasil/Fundo Amazônia influem positivamente no processo, no entanto os relatórios de aferição dos resultados mostram-se insuficientes e inconsistentes do ponto de vista lógico e metodológico para medir o impacto do investimento. Esta pesquisa é também uma oportunidade para estudar a intervenção do Fundo Amazônia na Amazônia brasileira. Nessa linha comprovou-se que os recursos investidos no Estado de Roraima são minúsculos se comparado com o PIB estadual.
Abstract: The main objective of this Master dissertation is to analyze the environmental public policy of the federal government of Brazil and the international cooperation, instrumented by the Amazon Fund, which is a pioneering experience of the proposed mechanism within the UN framework to reduce emissions caused by deforestation and forest degradation with sustainable management of the forest (REDD +). The Fund's influence on the local sustainable development of the Municipality of Boa Vista, Roraima, Brazil, through the Cooperativa dos Hortifrutigranjeros de Boa Vista - Coophorta, which manages an Amazon Fund Project from the first half of 2013 until the first half of 2015. This Type of action of environmental policy of the Brazilian federal State is inserted in the International Regime of the Environment context, a kind of domestic unfolding of the guidelines of the Convention of Biological Diversity and the United Nations Framework Convention on Climate Change of the United Nations. Since 1992, after the Earth Convention in Rio de Janeiro, the Brazilian public policies and planning for the Amazon region has as the explicit objective to achieve sustainable development based on the ideology of sustainability as the international standard of the countries to develop. The research´s methodology is deductive. It was used comparative and historical methods for reach the objectives. The first chapter discusses sustainable local development concept and the history of development concept. The second chapter shows the relationship between Brazilian environmental public policy and the ideology of sustainability. The third chapter reviews the information contained in the Coophorta Project n. 12.426. Last chapter treats about the Amazon Fund origin, its international partners, its governance and donated resources that gave support projects financed too. The FA presents itself as a pioneer program of Brazilian REDD+ and it constitutes innovative experience to promote the sustainable management of the forest. The research conclusion point out that the studied Coophorta is an instrument of endogenous development allocated in the Boa Vista city and donated resources from the partnership Amazon Fund have a positive influence on the develpoment process. However, the Coophorta and FA reports present insufficient and inconsistent information to measure the impact of the investment. This research is also an opportunity to study the intervention of the Amazon Fund in the Brazilian Amazon.
Esta tesis de Maestría tiene como objetivo principal analizar la política pública ambiental del gobierno federal brasileño y la cooperación internacional instrumentada por el Fondo Amazonía, y su influenciaen el desarrollo local sostenible del Municipio de Boa Vista, Roraima, Brasil, a través de la Cooperativa dos Hortifrutigranjeros de Boa Vista - Coophorta. Este tipo de acción de política de medioambiente del Estado brasileño está inserida en el marco del Régimen Internacional de Medioambiente, especie de desdoblamiento doméstico de la Convención sobre la Diversidad Biológica y la Convención sobre Cambio Climático de las Naciones Unidas. Desde 1992 después de la Convención de Río de Janeiro, la política pública brasileña y de planeamento para la Amazonia, ha tenido explícitamente el objetivo de alcanzar el desarrollo sostenido basado en la ideología de lasotentabilidad como estándar para el desarrollo. Esta tesis de Maestría analiza el caso de cooperación entre la Coophorta y Fondo Amazonia - FA y sus impactos en el desarrollo endógeno, localizado en un espaciolocal con el objetivo de mejorar la calidad de vida de la población y de la preservación del medioambiente, aprovechando las oportunidades del territorio para alcanzarlo. La metodología de investigación es deductiva y se utulizaron los métodos: comparativos e histórico para responder a la pergunta de investigación. El primer capítulo se ocupa de discutir el concepto de desarrollo local sostenible y las variables que en el intervienen: desarrollo local y desarrollo sostenible. También se contextualiza el origem del desarrollo como concepto y se analiza la relación espacio y desarrollo desde una perspectiva crítica. El segundo capítulo muestra la relación entre la política pública ambiental brasileña y la ideología de la sostenibilidad. El tercer capítulo analiza la información contenida en los informes del proyecto nº 12426 y del FA. Se da tratamiento al Fondo Amazonía, su origen histórico, sus donantes internacionales, su gobernanza y los recursos financeiros. El FA se presenta como un programa pionero de REDD+ y constituye una experiencia novedosa para promover la gestión de la selva. A modo de conclusión la Cooperativa se presenta como una herramienta de desarrollo endógeno localizada en la ciudad de Boa Vista. Se determina una influencia positiva de los fondos donados en el proceso de desarrollo. No obstante, pero los informes de gestión estudiados presentam falta de corrrespondencia lógica y metodológica, de esta manera se dificulta medir el impacto de la inversión. Esta investigación es también una oportunidad para estudiar la intervención del Fondo Amazonía en la Amazonia brasileña.
Keywords: Desenvolvimento local sustentável
Regime Internacional das Mudanças Climáticas
Fundo Amazônia
Cooperativa de hortifrutigranjeiros de Boa Vista, Roraima, Brasil
Sustainable local development
United Nations Framework Convention on Climate Change
Amazon Fund
Cooperativa de hortifrutigranjeiros de Boa Vista, Roraima, Brazil
Desarrollo local sostenible
Régimen Internacional del Cambio Climático
Fondo Amazonia
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA
Idioma: por
País: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Roraima
Sigla da Instituição: UFRR
metadata.dc.publisher.department: PRPPG - Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação
metadata.dc.publisher.program: PPGDRA - Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional da Amazônia
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil
metadata.dc.rights.uri: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/
URI: http://repositorio.ufrr.br:8080/jspui/handle/prefix/408
Issue Date: 2017
Appears in Collections:PPG-DRA - Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional da Amazônia

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