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http://repositorio.ufrr.br:8080/jspui/handle/prefix/406
Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.advisor1 | Santos, Haroldo Eurico Amoras dos | - |
dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/3910108738446400 | pt_BR |
dc.creator | Viana, Alex Moura | - |
dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/9652465315047568 | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2021-12-06T20:30:31Z | - |
dc.date.available | 2021 | - |
dc.date.available | 2021-12-06T20:30:31Z | - |
dc.date.issued | 2016 | - |
dc.identifier.citation | VIANA, Alex Moura. Federalismo fundiário no crescimento econômico de Roraima. 2016. 82f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional da Amazônia) - Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional da Amazônia, Universidade Federal de Roraima, Boa Vista, 2016. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://repositorio.ufrr.br:8080/jspui/handle/prefix/406 | - |
dc.description.abstract | The purpose of this dissertation is to study the possible relations between the economic growth of Roraima and the Brazilian federal institutional arrangement. To achieve this goal, the study analyzes the concept of federalism and the concept of property as well as its historical evolution as a set of rules and the distribution of state power over a given territory. The productive use of land and protected areas (indigenous lands, conservation units, military areas). In addition, there is also the presentation and historical evolution of the relationship between the union and the state of Roraima, in the field of land regularization in the light of federal land tenure. It explains the transformation of Roraima into a federative State and the land tenure in force. It seeks to evidence the land regularization in the state of Roraima, by Laws 10,304 / 2001 (Lei Marluce), with the edition of Law 11349/2009 and property rights. There is a need to seek information. By means of a bibliographic research of a qualitative nature, where it is sought to highlight the issues of social problems on the perspective of the land issue in the State of Roraima. In this way one immerses in the works of consecrated authors to understand the theory and relate it to the practice. | pt_BR |
dc.description.resumo | A presente dissertação tem por objetivo estudar as possíveis relações entre o crescimento econômico de Roraima e o arranjo institucional federativo brasileiro. Para alcançar este objetivo, o estudo analisa o conceito de federalismo e o conceito de propriedade assim como a sua evolução histórica enquanto conjunto de regras e quanto a distribuição do poder estatal sobre determinado território. O uso produtivo da terra e áreas protegidas (Terras indígenas, unidades de conservação, áreas militares). Trás ainda sobre o Direito de Propriedade e uso da terra, a apresentação e evolução histórica das relações da união com o estado de Roraima, no campo da regularização fundiária à luz do federalismo fundiário. Explicita a transformação de Roraima em Estado da federação e a situação fundiária em vigor. Procura evidenciar a regularização fundiária no estado de Roraima, pelas Leis 10.304/2001 (Lei Marluce), com a edição da Lei 11.349/2009 e o direito de propriedade. Existe a necessidade de buscar informações. Por meio, de pesquisa bibliográfica de natureza qualitativa, onde se busca evidenciar as questões dos problemas sociais sobre a ótica da questão fundiário no Estado de Roraima. Desta forma se mergulha nas obras de autores consagrados para compreender a teoria e relacioná-la com a prática. | pt_BR |
dc.description.provenance | Submitted by Shirdoill Batalha (shirdoill.batalha@ufrr.br) on 2021-12-06T20:30:31Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1037 bytes, checksum: 996f8b5afe3136b76594f43bfda24c5e (MD5) Federalismo fundiário no crescimento econômico de Roraima... Viana.pdf: 1922162 bytes, checksum: b5df70f0817dd331052613d9d519b9dd (MD5) | en |
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dc.description.sponsorship | Agência 1 | pt_BR |
dc.language | por | pt_BR |
dc.publisher | Universidade Federal de Roraima | pt_BR |
dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
dc.publisher.department | PRPPG - Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação | pt_BR |
dc.publisher.program | PPGDRA - Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional da Amazônia | pt_BR |
dc.publisher.initials | UFRR | pt_BR |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil | * |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ | * |
dc.subject | Federalismo fundiário | pt_BR |
dc.subject | Regularização fundiária | pt_BR |
dc.subject | Crescimento econômico | pt_BR |
dc.subject | Direito de propriedade | pt_BR |
dc.subject | Land federalism | pt_BR |
dc.subject | Land regularization | pt_BR |
dc.subject | Economic growth | pt_BR |
dc.subject | Property right | pt_BR |
dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA | pt_BR |
dc.title | Federalismo fundiário no crescimento econômico de Roraima | pt_BR |
dc.type | Dissertação | pt_BR |
Aparece nas coleções: | PPG-DRA - Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional da Amazônia |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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ALEX MOURA VIANA.pdf | 1,68 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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