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Tipo: Dissertação
Title: Federalismo fundiário no crescimento econômico de Roraima
Autor(es): Viana, Alex Moura
Primeiro Orientador: Santos, Haroldo Eurico Amoras dos
Resumo: A presente dissertação tem por objetivo estudar as possíveis relações entre o crescimento econômico de Roraima e o arranjo institucional federativo brasileiro. Para alcançar este objetivo, o estudo analisa o conceito de federalismo e o conceito de propriedade assim como a sua evolução histórica enquanto conjunto de regras e quanto a distribuição do poder estatal sobre determinado território. O uso produtivo da terra e áreas protegidas (Terras indígenas, unidades de conservação, áreas militares). Trás ainda sobre o Direito de Propriedade e uso da terra, a apresentação e evolução histórica das relações da união com o estado de Roraima, no campo da regularização fundiária à luz do federalismo fundiário. Explicita a transformação de Roraima em Estado da federação e a situação fundiária em vigor. Procura evidenciar a regularização fundiária no estado de Roraima, pelas Leis 10.304/2001 (Lei Marluce), com a edição da Lei 11.349/2009 e o direito de propriedade. Existe a necessidade de buscar informações. Por meio, de pesquisa bibliográfica de natureza qualitativa, onde se busca evidenciar as questões dos problemas sociais sobre a ótica da questão fundiário no Estado de Roraima. Desta forma se mergulha nas obras de autores consagrados para compreender a teoria e relacioná-la com a prática.
Abstract: The purpose of this dissertation is to study the possible relations between the economic growth of Roraima and the Brazilian federal institutional arrangement. To achieve this goal, the study analyzes the concept of federalism and the concept of property as well as its historical evolution as a set of rules and the distribution of state power over a given territory. The productive use of land and protected areas (indigenous lands, conservation units, military areas). In addition, there is also the presentation and historical evolution of the relationship between the union and the state of Roraima, in the field of land regularization in the light of federal land tenure. It explains the transformation of Roraima into a federative State and the land tenure in force. It seeks to evidence the land regularization in the state of Roraima, by Laws 10,304 / 2001 (Lei Marluce), with the edition of Law 11349/2009 and property rights. There is a need to seek information. By means of a bibliographic research of a qualitative nature, where it is sought to highlight the issues of social problems on the perspective of the land issue in the State of Roraima. In this way one immerses in the works of consecrated authors to understand the theory and relate it to the practice.
Keywords: Federalismo fundiário
Regularização fundiária
Crescimento econômico
Direito de propriedade
Land federalism
Land regularization
Economic growth
Property right
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA
Idioma: por
País: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Roraima
Sigla da Instituição: UFRR
metadata.dc.publisher.department: PRPPG - Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação
metadata.dc.publisher.program: PPGDRA - Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional da Amazônia
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil
metadata.dc.rights.uri: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/
URI: http://repositorio.ufrr.br:8080/jspui/handle/prefix/406
Issue Date: 2016
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