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Tipo: Dissertação
Title: Fronteira de rumo incerto : situação das políticas fronteiriças Brasil-Venezuela e o caso do “Acordo Non-Aedificandi” entre Pacaraima e Santa Elena de Uairén
Other Titles: Situation of the Brazil-Venezuela border policies and the case of the Non-Aedificandi Agreement between Pacaraima and Santa Elena de Uairén
Autor(es): González Petot, Domingo Luis Antonio
Primeiro Orientador: Silva, João Carlos Jarochinski
Resumo: Os únicos centros populacionais de tamanho relativo entre o Brasil e a Venezuela, bem como a única interligação terrestre por estrada, estão localizados entre as cidades gêmeas de Pacaraima (estado de Roraima, Brasil) e Santa Elena de Uairén (estado de Bolívar, Venezuela). Para os dois países esta fronteira não tem sido a mais dinâmica em comparação com outras em sua geografia, mas novas realidades econômicas, sociais e políticas, bem como projetos de integração regional, aumentaram sua atividade, potencial e interação in crescendo no futuro. Em 1859, ambos os países estabeleceram como limite de fronteira o divortium aquarum onde a bacia do rio Amazonas seria reconhecida ao Brasil (exceto uma porção do afluente rio Negro) enquanto que a bacia do rio Orinoco e Essequibo, à Venezuela. Muitos anos depois, no interesse de manter a visibilidade do limite de fronteira, eles assinariam em 1988 o Acordo de non-aedificandi (nosso estudo de caso central) a partir do qual as atividades e obras eram proibidas numa faixa de 30 metros para ambos lados do limite. A partir de observações in situ em 2011, percebeu-se que este acordo não parecia se respeitar, especialmente do lado brasileiro. Esse foi o elemento provocador para iniciar um estudo atualizado sobre esse acordo e das políticas de fronteira de ambos países em geral, o seu impacto na população local (e vice-versa), adicionando novas variáveis, como o ecológico ou as reivindicações dos povos indígenas, o que levará a um melhor entendimento e compreensão binacional.
Abstract: The only populated centers of relative size as well as the only land interconnection by road between Brazil and Venezuela are between the “twin cities” of Pacaraima (Roraima State, Brazil) and Santa Elena de Uairén (Bolivar State, Venezuela). Although for the two countries up to now this frontier has not been the most dynamic compared to others in their geography, new economic, social and political realities, as well as regional integration projects, have reinvigorated their activity and potential, growth in the future. In 1859 both countries established as border limit by the divortium aquarum where the basin of the Amazon river would be recognized to Brazil (except a portion of the affluent Black river) whereas the basin of the Orinoco and Essequibo rivers, to Venezuela. A long time later, because the interest of both parts to maintaining visibility at border, they sign in 1988 the Non-aedificandi agreement (our central case of study) where activities and constructions were banned in a 30 meter strip on both sides of the border. Because of observations on the site in 2011, it was notice that this Agreement should be not respected, especially on the Brazilian side. This prompted us to carry out an updated study of him and of the border policies of both countries in general, their involvement in the local population and that of the latter in those policies, including new variables such as ecological or peoples' demands which will lead to better binational knowledge and understanding.
Keywords: Fronteira e limite
Fronterologia
Políticas fronteiriças
Frontier e border
Fronterology
Frontier policies
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS
Idioma: por
País: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Roraima
Sigla da Instituição: UFRR
metadata.dc.publisher.department: PRPPG - Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação
metadata.dc.publisher.program: PPGSOF - Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Sociedade e Fronteiras
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil
metadata.dc.rights.uri: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/
URI: http://repositorio.ufrr.br:8080/jspui/handle/prefix/396
Issue Date: 2018
Appears in Collections:PPGSOF - Programa de Pós-Graduação em Sociedade e Fronteiras

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