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Tipo: Dissertação
Title: Análise da potencialidade de registro de indicação geográfica das panelas de barro da Comunidade Indígena Raposa Serra do Sol
Autor(es): Cury, Marco Aurélio
Primeiro Orientador: Pedrosi Filho, Gelso
metadata.dc.contributor.advisor-co1: Ferreira, Sebastião Rodrigo
Resumo: As Indicações Geográficas – IG são reconhecidas mundialmente como uma forma ativa de proteção de produtos e serviços, que apresentam notoriedade ou diferencial mercadológico em virtude de qualidades ou características regionais, sejam por influências naturais ou humanas. Nesta pesquisa, buscou-se identificar se as panelas de barro da comunidade da Raposa I, podem ser protegidas pela solicitação de IG junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI, de acordo com a Lei N° 9.279/96 e Instrução Normativa interna, N° 025/2013 e N° 095/2018, que estrará em vigor ainda em 2019. Para tanto, foi realizada pesquisa bibliográfica e entrevista com um representante da Comunidade que reside em Boa Vista/RR, mas tem total conhecimento do processo de extração da matéria prima, produção e venda das panelas produzidas. Após a análise dos dados coletados, verificou-se que o caminho para a obtenção do registro de IG é possível, entretanto, será necessário que a Comunidade faça parcerias e busque alternativas, para que o atendimento a legislação não conflite com a sua tradição de organização e repasse de conhecimento pela oralidade. Dessa forma, a cultura será protegida e as paneleiras poderão buscar melhorias na sua qualidade de vida.
Abstract: Geographical Indications - GI are recognized worldwide as an active form of products and services protection, which present notoriety or market differential due to regional qualities or characteristics, whether by natural or human influences. In this research, it was sought to identify if the clay pots of the community of Raposa I, can be protected by the application of GI to the Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI, according to Law N°. 9.279/96 and internal Normative Instructions, N ° 025/2013 and N ° 095/2018, which will be in force in 2019. For this purpose, a bibliographic research and interview was conducted with a Community representative that lives in Boa Vista/RR, who has full knowledge of the extraction process of the clay, production and sale of the pots produced. After analyzing the collected data, it was verified that the way to obtain the GI registry is possible, however, it will be necessary for the Community to partner and seek alternatives, so that compliance with the legislation does not conflict with their organizational ways and transfer of knowledge through orality. In this path, the culture will be protected and the pot makers will be able to seek improvements in their life quality.
Keywords: Indicação geográfica
Panelas de barro
Terra Indígena Raposa Serra do Sol
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO
Idioma: por
País: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Roraima
Sigla da Instituição: UFRR
metadata.dc.publisher.department: PRPPG - Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação
metadata.dc.publisher.program: PROFNIT - Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil
metadata.dc.rights.uri: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/
URI: http://repositorio.ufrr.br:8080/jspui/handle/prefix/351
Issue Date: 25-Feb-2019
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