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Tipo: Dissertação
Title: Propriedade intelectual de software em Roraima: elaboração de um manual de operação técnica para software sistema de certame do IFRR
Autor(es): Oliveira , Anderson Corrêa de
Primeiro Orientador: Pucca, Manuela Berto
Resumo: O desenvolvimento de uma região está diretamente relacionado à sua capacidade de geração, exploração e difusão do conhecimento e de investimento em inovação. Portanto, para que uma região mantenha a economia inovadora ela deve também cuidar da proteção da Propriedade Intelectual (PI). O desenvolvimento de programas de computador se encaixa nesse cenário, os quais acompanham seus respectivos manuais de operação. Assim, este trabalho buscou realizar um levantamento dos depósitos e registros de programas de computador no Brasil e, em especial, no estado de Roraima, além de elaborar um manual de operação técnica para o Sistema de Certame do Instituto Federal de Ciência e tecnologia de Roraima - IFRR. Os resultados do estudo demonstraram que o Brasil apresentou grande quantidade de depósitos (19.532) e registros (17.655) de programas de computador durante o período do estudo (2000-2017). No entanto, o estado de Roraima apresentou pouca representatividade (8 depósitos e 5 registros) no período analisado. Adicionalmente, o estudo destaca o sucesso do INPI na diminuição do backlog na concessão dos registros devido principalmente a desburocratização dos processos a partir de 2017, os quais passaram a ser totalmente online. O trabalho também evidencia que as Instituições de Pesquisa Científica e Tecnológica (ICTs) possuem um papel importante quando se trata de proteção da propriedade intelectual de software (um em cada cinco depósitos no Brasil), com destaque para as ICTs de Educação, que além de desenvolver sistemas para atender as suas necessidades, da comunidade ou do mercado, estão empenhadas em protegê-los. Por outro lado, no estado de Roraima, as ICTs apresentaram pouca representatividade com apenas um registro de programa de computador e nenhum ganho financeiro baseado nessa tecnologia. Os resultados do levantamento dos registros demonstraram que a ausência de ganho financeiro na Região Norte referente a contratos de tecnologia não parece necessariamente indicar pouco potencial de inovação na região, mas que, apesar do potencial existente, foram realizados poucos depósitos de PI. Adicionalmente, como parte do estudo o manual de operação técnica do Sistema de Certame do IFRR foi produzido e publicado com sucesso. O novo produto deverá agregar valor ao software, tornando-o mais atrativo para o mercado. Por fim, esse trabalho pode ser considerado uma importante ferramenta na identificação dos desafios a serem superados no estado de Roraima a fim de melhorar as condições para o desenvolvimento tecnológico e de inovação na região.
Abstract: The development of a region is directly related to its capacity for generation, exploration and diffusion of knowledge and investment in innovation. Therefore, for maintaining the innovative economy a region must also take care of the protection of Intellectual Property (IP). The development of software fits into this scenario, which accompany its respective operating manuals. Thus, this work aims to carry out a survey of the deposits and registers of software in Brazil, especially in the state of Roraima, as well as elaborating a technical operation manual for the System of Certame of the Federal Institute of Science and Technology of Roraima - IFRR. The results of the study demonstrated that Brazil had a large amount of deposits (19,532) and records (17,655) of software during the study period (2000-2017). However, the state of Roraima presented low representativeness (8 deposits and 5 registers) in the analyzed period. In addition, the study highlights INPI's success in reducing the backlog in granting registrations, mainly due to the less bureaucratic processes from 2017, which became totally online. The study also shows that the Institutions of Scientific and Technological Research (ICTs) present an important role into the software intellectual property (one in five deposits in Brazil), in particular ICTs of Education, which besides being responsible for developing systems to meet their needs, the community or the market, they are committed to protecting them. On the other hand, in the state of Roraima, the ICTs presented little representativeness with only one software registration and no financial gain based on this technology. The results of the study showed that the lack of financial gain related to technology contracts in the North Region does not essentially indicate low potential for innovation in the region but indicates that, despite the existing potential, only few IP deposits were made. In addition, as part of the study, the IFRR Certame System technical operation manual was successfully produced and published. The new product should add value to the software, making it more attractive to the market. Finally, this work can be considered an important tool in identifying the challenges to be overcome in the state of Roraima in order to improve the conditions for technological development and innovation in the region.
Keywords: Propriedade intelectual
programa de computador
Manual de operação técnica
Depósitos e registros
CNPq: CNPQ::CIENCIAS EXATAS E DA TERRA::CIENCIA DA COMPUTACAO
Idioma: por
País: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Roraima
Sigla da Instituição: UFRR
metadata.dc.publisher.department: PRPPG - Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação
metadata.dc.publisher.program: PROFNIT - Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil
metadata.dc.rights.uri: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/
URI: http://repositorio.ufrr.br:8080/jspui/handle/prefix/343
Issue Date: 9-Jan-2020
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