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Tipo: Dissertação
Title: Potencialidade de criação de novos municípios em Roraima: estudo de caso da região do Apiaú
Autor(es): Medeiros, Caroline Ferreira
Primeiro Orientador: Veras, Antonio Tolrino de Rezende
Resumo: A possibilidade de emancipação municipal representa para muitos moradores de distritos brasileiros uma chance de desenvolvimento social e econômico, fortalecendo a política local e incentivando investimentos em diferentes áreas. Entretanto, diversos autores discutem os benefícios reais dessa prática, apontando a constante descentralização política brasileira e a existência de diversos pequenos municípios que dependem dos repasses da União para arcar com suas despesas. Dessa forma, essa dissertação tem o objetivo de verificar se a região do Apiaú, localizada no município de Mucajaí/RR, tem as condições populacionais e econômicas necessárias para ser caracterizada como uma área de potencialidade para emancipação municipal, analisando os diferentes conceitos geográficos e administrativos que acompanham a discussão, assim como as questões legais envolvidas, buscando compreender o contexto geohistórico e as características que marcam a realidade local atual. O estudo se inicia com uma pesquisa bibliográfica e um levantamento documental, seguido por observações do objeto de estudo e a pesquisa em campo, entrando em contato com a população local através da aplicação de questionários e da realização de entrevistas. Os resultados apontam que a região do Apiaú possui um grande potencial de crescimento, com uma agropecuária forte e núcleos urbanos estruturados, contudo nem todos os pré-requisitos previstos pelos projetos de lei mais atuais são contemplados pela área e a simulação do Estudo de Viabilidade Municipal aponta problemáticas que não podem ser ignoradas, especialmente no âmbito econômico. Assim, conclui-se que a região do Apiaú não pode ser atualmente considerada como uma potencialidade de emancipação municipal, tanto pela falta de condições consideradas essenciais para a transição para a categoria de município, como pela influência econômica e cultural que a perda da área representaria para o município de Mucajaí. Ressalta-se também a relevância da realização de pesquisas acerca dos pequenos municípios brasileiros, apontando a falta de informações existentes e a necessidade de estudos que auxiliem a compreensão da realidade dos núcleos urbanos de menor escala. Espera-se que as discussões apresentadas por essa dissertação contribuam para a formação do conhecimento acadêmico referente aos pequenos munícipios, instigando novos estudos no estado de Roraima e trazendo a região do Apiaú a tona como uma área de potencialidade de crescimento urbano.
Abstract: The possibility of municipal emancipation represents for many residents of Brazilian districts a chance of social and economic development, strengthening local politics and encouraging investments in different areas. However, several authors discuss the real benefits of this practice, pointing out the constant Brazilian political decentralization and the existence of several small municipalities that depend on federal transfers to cover their expenses. Therefore, this dissertation aims to verify if the region of Apiaú, located in the municipality of Mucajaí/RR, has the social and economic conditions necessary to be characterized as an area of potential for municipal emancipation, analyzing the different geographic and administrative concepts that accompany the discussion, as well as the legal issues involved, seeking to understand the geohistorical context and the aspects that characterize the current local reality. The study begins with a bibliographical and documentary research, followed by observations of the object of study and field research, contacting the local population through the application of questionnaires and interviews. The results indicate that the region of Apiaú has a great potential for growth, with a strong farming based economy and structured urban centers, but not all the conditions foreseen by the most current bills are contemplated by the area and the simulation of the Municipal Feasibility Study points out problems that cannot be ignored, especially in the economic sphere. Thereby, it can be concluded that the Apiaú region cannot currently be considered as a potential for municipal emancipation, due to the lack of conditions considered essential for the transition to the municipality category, as well as for the economic and cultural influence that the loss of the area would represent for the municipality of Mucajaí. It is also worth mentioning the relevance of research on small Brazilian municipalities, especially due to the lack of existing information and the need for studies that help the understanding of the smaller urban centers reality. It is expected that the discussions presented by this dissertation will contribute to the formation of academic knowledge regarding small towns, instigating new studies in the state of Roraima and bringing visibility to the Apiaú region as an area of potential urban growth.
Keywords: Municípios
Análise urbana
Amazônia setentrional
Roraima
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIA::GEOGRAFIA REGIONAL::ANALISE REGIONAL
Idioma: por
País: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Roraima
Sigla da Instituição: UFRR
metadata.dc.publisher.department: PPG-GEO - Programa de Pós-Graduação em Geografia
metadata.dc.publisher.program: PPG-GEO - Programa de Pós-Graduação em Geografia
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil
metadata.dc.rights.uri: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/
URI: http://repositorio.ufrr.br:8080/jspui/handle/prefix/198
Issue Date: 2019
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